Ocorreu o lançamento oficial (em inglês) do Índice Internacional de Direitos de Propriedade – Relatório 2009 (IIDP), realizado no dia 24 de Fevereiro de 2009, pela Property Rights Alliance (Washington, DC, EUA).
O Instituto Liberdade é um dos 53 co-patrocinadores, em seis continentes, do lançamento do IIDP – 3ª Edição, junto com o Programa de Bolsas Hernando de Soto para a divulgação e distribuição do relatório.
O IIDP classificou 115 países relacionando a proteção física e intelectual dos direitos de propriedade com o bem-estar econômico.
O Índice avalia três areas, Ambiente Legal e Político (LP), Direitos de Propriedade Físicos (PPR) e os Direitos de Propriedade Intelectual (IPR). Trata-se de um medidor internacional em direitos de propriedade privada, que representa 96% do PIB mundial e demonstra que os países classificados no topo do quintil usufruem um PIB médio per capita de mais de nove vezes do que os países do quintil inferior.
Hernando De Soto, cujo trabalho de acadêmico em direitos de propriedade inspirou a criação do IIDP, diz que os resultados deste ano continuam indicando o relacionamento entre um forte sistema de direitos de propriedade e o bem-estar econômico de um país, revelando que muito ainda precisa ser feito para estender os direitos de propriedade para mais pessoas, especialmente aos pobres.
De acordo com Margaret Tse, CEO do Instituto Liberdade, na clasificação geral de 2009, o Brasil ficou em 68º lugar (escore geral de 4,7 pontos) junto com Benin e China. Em 2008, o Brasil estava classificado em 62º lugar. A Finlândia lidera pelo terceiro ano consecutivo na classificação geral, com escore de 8,7 pontos, seguida da Dinamarca com escore de 8,5 pontos. A performance média da região da América Latina é de 4,51 pontos. Angola e o Bangladesh são os últimos países na classificação geral, com escores de 2,8 e 2,5 pontos respectivamente.
O IIDP foi lançado em um momento de incerteza da economia mundial com a ameaça de recessão global afetando grande parte dos EUA e outras grandes economias. No entanto, este estudo mostra que entre os 115 países incluídos no índice, ocorreram mudanças e crescimento na área dos direitos de propriedade, especialmente em países que estão mencionados no segundo, terceiro e quarto quintil. Um estudo deste nível permite detectar os fatores que afetam o desenvolvimento econômico e cria oportunidades para que os governos se concentrem em políticas que erradiquem a pobreza e que promovam o bem-estar econômico.
O Índice Internacional de Direitos de Propriedade irá proporcionar ao público, aos pesquisadores e aos formuladores de políticas públicas, uma ferramenta de análise comparativa e uma base de sustentação para futuras pesquisas sobre direitos de propriedade globais. O IIDP procura apoiar os países para que tornem suas economias mais fortes através da ênfase à proteção legal íntegra.
O Instituto Liberdade é responsável pela divulgação do índice no Brasil e o material em português será lançado no dia 07 de abril, em entrevista coletiva de imprensa, durante o Fórum da Liberdade (Porto Alegre), em parceria com o Instituto de Estudos Empresariais.
A versão em português está disponível e para acessar, selecione abaixo a seção Dados para Pesquisadores.
A publicação original completa em inglês está disponível no link:
http://www.InternationalPropertyRightsIndex.org
A rede de organizações internacionais parceiras na divulgação do lançamento do IIDP 2009 é composta pelas seguintes entidades:
Adriatic Institute for Public Policy (Croácia),
Albanian Socio Economic Think Tank (Albânia),
Alternate Solutions Institute (Paquistão),
Association for Liberal Thinking (Turquia),
Bishkek Business Club (República Kyrgyz),
Cathay Institute for Public Affaire (China),
CEDICE (Venezuela),
Center for Institutional Analysis and Development (Romênia),
Centre for Civil Society (Índia),
Centre for Free Enterprise (Coréia do Sul),
Centre for Policy Research (Índia),
Centro de Investigaciones de Instituciones y Mercados de Argentina (Argentina), Centro de Investigaciones Económicas Nacionales (Guatemala),
CEPOS (Dinamarca),
CIVITA (Noruega),
Competere (Itália),
Economic Policy Institute (República Kyrgyz),
Entrepreneur Development Foundation (Azerbaijan),
Eudoxa (Suécia),
European Center for Economic Growth (Bélgica/Austria),
FREE (Polônia),
Friedrich A. v. Hayek Institut (Áustria),
Friedrich Naumann Foundation (Alemanha),
Fundación Atlas 1853 (Argentina),
Fundación IDEA (México),
Fundación Libertad (Panamá),
Fundación Libertad y Democracia (Bolívia),
IFD (Tailândia),
IMANI Center for Policy and Education (Gana),
Initiative for Public Policy Analysis (Nigéria),
Institute for Market Economics (Bulgária),
Institut Constant de Rebecque (Suíça),
Institute for Public Affairs (Austrália),
Instituto de Libre Empresa (Peru),
Instituto Ecuatoriano de Economía Política (Equador),
Instituto Liberdade (Brasil),
Instituto Para La Libertad y el Analisis de Politicas (Costa Rica),
Institute for Free Enterprise (Alemanha),
Instytut Misesa (Polônia),
International Policy Network (Reino Unido),
International Research Foundation (Omã),
Jerusalem Institute for Market Studies (Israel),
le Centre des Affaires Humaines (Burkina Faso),
Liberales Institute (Suíça),
Liberty Institute (Índia),
Limited Government Nepal (Nepal),
Malaysian Think Tank in London (Malásia),
Minimal Government Thinkers (Filipinas),
Observatorio para el Aesarrollo Territorial (Peru),
OHRID Institute for Economic Strategies and International Affairs (Macedônia), Property Rights Alliance (EUA),
RSE - Centre for Social and Economic Research (Islândia),
The Free Market Foundation of South Africa (África do Sul),
The Lion Rock Institute (Hong Kong),
The Nassau Institute (Bahamas),
TIMBRO (Suécia)
