O Instituto Liberdade anuncia o lançamento oficial do Índice Internacional de Direitos de Propriedade – Relatório 2008 (IIDP), no dia 26 de Fevereiro de 2008, em Washington, D.C. (EUA). Ele mede a conexão entre os direitos de propriedade físicos e intelectuais e a conseqüente proteção ao bem-estar econômico entre 115 países.
Quarenta e uma organizações, em 6 continentes, fazem parte da parceria com a Aliança de Direitos de Propriedade – ADP (Property Rights Alliance), em seu Programa de Bolsas Hernando de Soto para a divulgação e distribuição do relatório.
O Instituto Liberdade, faz parte desta rede parceira internacional e é responsável pela divulgação do índice no Brasil, em português. O lançamento no Brasil do índice em português será feito oficialmente durante o XXI Fórum da Liberdade, a ser realizado de 7 a 8 de abril, em Porto Alegre, na PUCRS, com o apoio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Esta versão em português estará disponível após o dia 08 de abril de 2008, na seção Direitos de Propriedade, do website: www.il-rs.org.br.
De acordo com Margaret Tse, CEO do Instituto Liberdade, na clasificação geral de 2008 o Brasil ficou em 62º lugar (escore geral 5,0) comparado com sua posição de 2007 quando classificou-se em 41º lugar. Novamente, as distorções de mercado são a norma e incluem o excesso de impostos e tarifas, o aumento de interferência governamental e da ineficiência estatal, a rigidez e omissões do arcabouço jurídico que provocam insegurança tanto em relação à proteção dos direitos de propriedade como impedem investimentos em pesquisa, tecnologia e capital humano, e o alto custo e burocracia para a formalização de empresas.
Estas distorções agem como barreiras ao empreendorismo. É uma visão anticapitalista, antiempresarial e antiindivíduo. Superar o poder de interesses políticos entrincheirados e estabelecer uma política pública racional hoje em dia vai exigir o mesmo tipo de comprometimento para com os direitos de propriedade.
Para quem estiver interessado em receber a publicação original impressa em inglês, o Instituto Liberdade disponibiliza o material em sua biblioteca no TECNOPUC, Prédio 96B, sala 107 ou entre em contato com o instituto pelo e-mail geral: il-rs@il-rs.org.br
Website do IIDP em inglês:.
Para incorporar e entender os aspectos relevantes na proteção dos direitos de propriedade, o IIDP 2008 foca três áreas básicas: Ambiente Legal e Político (LP), Direitos de Propriedade Físicos (PPR) e os Direitos de Propriedade Intelectual (IPR).
Trata-se de um medidor internacional em direitos de propriedade privada que representa mais do que 96% do PIB mundial. Os resultados indicam que os países classificados no topo do quartil usufruem um PIB médio per capita nove vezes maior que os países do quartil inferior.
O Índice Internacional de Direitos de Propriedade irá proporcionar ao público, aos pesquisadores e aos formuladores de políticas públicas, uma ferramenta de análise comparativa e uma base de sustentação para futuras pesquisas sobre direitos de propriedade globais.
O IIDP procura apoiar os países a desenvolver economias mais fortes através da ênfase à proteção legal íntegra.
A rede de think tanks participantes da distribuição global do IIDP 2008 é composta pelas seguintes 41 entidades: |