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Título: Usuário foi ignorado
Autor: Editorial do jornal Estado de São Paulo
Data: 31/07/2010
Link: http://www.estadao.com.br
Artigo:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz desconhecer os pormenores dos negócios bilionários anunciados nos últimos dias e que mudaram a composição acionária das duas maiores operadoras de telefonia do Brasil, a Oi e a Vivo. A despeito da intensa atuação de órgãos ligados ao governo nas negociações e das conversas sobre o assunto que teve com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates - publicamente admitidas pelo chefe de governo português -, ao qual ofereceu garantias quanto à operação, Lula afirma que não influiu na montagem da nova estrutura societária da Oi. A única coisa que ele diz garantir é que, "enquanto eu for presidente, a empresa (Oi) vai continuar uma empresa nacional", ou "uma empresa brasileira da Silva".

De fato, todo o empenho do governo para assegurar, há menos de dois anos, a também bilionária compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi oficialmente justificado pela necessidade de o Brasil ter uma empresa nacional com porte suficiente para enfrentar grandes operadoras internacionais tanto nos serviços domésticos como no mercado externo, especialmente o latino-americano. O interesse do governo no assunto, por razões nunca claramente justificadas, foi tanto que o presidente da República assinou um decreto estabelecendo um novo Plano Geral de Outorgas para o setor de telefonia e instituições federais, como o BNDES e o Banco do Brasil, ofereceram vultosos financiamentos para tornar o negócio viável. Com sua "garantia", Lula quer dizer que esse objetivo "nacional" está sendo preservado, mesmo com a entrada da Portugal Telecom (PT) na Oi.

Mas é uma garantia por tempo limitadíssimo - vale até 31 de dezembro - e, sobretudo, ilusória. Para ter forte presença na Oi, a PT vendeu para a espanhola Telefónica a participação que tinha na Vivo, outra grande operadora de telefonia do País. Mas, com a conclusão das negociações, a PT passou a deter 22,4% da Oi, o que a torna o maior acionista da empresa. Ou seja, é estrangeiro o principal acionista da empresa que, por causa do discurso nacionalista do governo para justificar sua formação, ficou conhecida como a "supertele nacional".

Ainda que fosse justificada e baseada na realidade a garantia do presidente a respeito dos grandes negócios na área de telefonia, ela seria incompleta, pois não trata do que mais deveria preocupar o governo nessa questão: a população, o usuário do sistema nacional de telefonia. Nada foi dito sobre a melhora da qualidade dos serviços, tarifas, expansão da cobertura da internet de banda larga (e com serviços mais rápidos e mais baratos, como os existentes em outros países), redução do número de queixas dos usuários sobre os serviços telefônicos - sobre investimentos, enfim.

Como nada disso foi levado em conta pelo governo durante as negociações para a mudança dos acionistas das principais operadoras do País, o usuário só pode esperar que a Anatel, quando convocada a examinar as alterações no setor, o faça tendo como critérios a qualidade dos serviços, o impacto na concorrência e o interesse do usuário.

A entrada na Oi de um sócio com grande capacidade financeira e conhecimento técnico alimenta a esperança de que, afinal, a empresa faça os investimentos que deveria ter feito nos últimos dois anos, mas não fez. O que se dizia há dois anos é que, com a compra da BrT pela Oi, a empresa resultante teria mais capacidade de investimentos. O que se observou, porém, foi uma queda nos investimentos, por dificuldades financeiras. Em janeiro, a Oi reconheceu que o passivo da BrT decorrente de ações judiciais não era de R$ 1,2 bilhão, mas de R$ 2,5 bilhões. Pouco antes, a empresa anunciara ter tido prejuízo no ano passado e que sua dívida totalizava R$ 21,8 bilhões.

Apesar desses números, a PT decidiu ter forte participação na Oi. É possível que, com a entrada do novo sócio, a empresa tenha melhores condições para administrar sua dívida e margem para investir mais do que tem investido. Mas os resultados, para os usuários, talvez não sejam imediatos. Por isso, se esse negócio foi interessante para alguém, não foi para a população - pelo menos até agora.
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