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Segurança - Detalhes sobre esse artigo
Título: Infrator custa R$ 9,4 mil ao mês
Autor: por Marcelo Gonzatto
Data: 15/11/2011
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
Publicado no jornal Zero Hora

O dinheiro investido para ressocializar adolescentes na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) soma R$ 9,4 mil por mês para cada interno – o equivalente a 17 salários mínimos nacionais. Apesar da aplicação desse recurso, quatro em cada 10 egressos reincidem em atos infracionais e retornam para a instituição em apenas um ano. Problemas como falta de pessoal e instalações inadequadas contribuem para reduzir a chance de recuperação.

Tomando-se por base o orçamento geral da instituição dividido pelo número de internos, nos últimos três anos o valor médio necessário para atender mensalmente a um adolescente infrator passou de R$ 7,4 mil para os R$ 9,4 mil atuais – 27% a mais. No mesmo período, a inflação acumulada ficou em pouco mais de 17%.

O restante pode ser explicado, conforme o diretor administrativo da Fase, Marcelo Machado, por conquistas salariais dos servidores e pela progressiva redução no número de internos. O número de adolescentes caiu de 1,2 mil, em 2008, para 950, graças, sobretudo, à procura de punições alternativas que deixam a privação de liberdade como último recurso.

– Como o orçamento se mantém e temos menos adolescentes, o custo por interno fica maior – diz Machado.

Para a administração do órgão, o orçamento não deveria ter acompanhado a tendência de queda verificada entre a população abrigada. Segundo a presidente da instituição, Joelza Andrade Pires, a verba para a Fase poderia ser ainda maior dada a carência de pelo menos 400 servidores e a necessidade de mais investimentos em reformas nas unidades, a fim de garantir a qualidade de atendimento.

Em postagens no Twitter, o consultor em Segurança Marcos Rolim criticou o valor aplicado por adolescente em comparação à precariedade do atendimento. Rolim utilizou como referência um custo de R$ 7 mil por interno, o que inclui apenas investimentos diretos nas unidades e não leva em conta todo o orçamento da Fase:

– Não critico o valor em si, mas a qualidade do serviço que se monta com esse custo.

Para efeito de comparação, o custo de um detento no Estado é de R$ 765 por mês. Mas não há gasto com educadores, psicólogos, atendimento em saúde e outros serviços de apoio.
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