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Notícias - Detalhes sobre essa notícia
Título: Brasil decepciona em liberdade econômica
Autor: Clarisse de Freitas para o Jornal do Comércio
Data: 18/04/2012
Link: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=91403
Notícia:
Fatos amplamente comemorados pelo Brasil no último ano, como a conquista da 6ª posição no ranking das maiores economias do mundo, não foram suficientes para posicionar o País com destaque no Índice de Liberdade Econômica 2012, produzido pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal. A avaliação, traduzida ao português pelo Instituto Liberdade e lançada ontem em Porto Alegre durante o último dia do Fórum da Liberdade, coloca o Brasil em 99ª posição - atrás de países subsaarianos, como Burkina Faso (85º), Gana (84º) e Uganda (78º).

Outros países africanos e antigas repúblicas soviéticas também figuram em melhor posição que o Brasil na lista. Botswana (33º), Ruanda (59º), Cazaquistão (65º) e República do Quirguistão (88º) foram melhor avaliados, embora o presidente do Instituto Liberdade, Henri Chazan, prefira não indicar as razões. “Não conheço esses países. Tenho que confiar na tomada de dados feita pela organização do Índice. Provavelmente, apesar de ter crianças morrendo de fome na rua, esses países tenham ambientes econômicos melhores no que tange aos direitos à propriedade e à liberdade para fazer negócios.”

Segundo a avaliação, que considera dez indicadores medidos por outras instituições como o Banco Mundial, o ambiente brasileiro melhorou em 2011. O País avançou 1,6 ponto e somou 57,9 pontos, próximo - porém abaixo - da média mundial, de 59,5 pontos. A pontuação coloca o Brasil entre os de “maioria não livre”. Os principais avanços foram nos quesitos “tamanho do governo”, onde houve um crescimento de 5,2% e “liberdade financeira”, com aumento de 10%.

Segundo o relatório de Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2012, a liberdade econômica global foi reduzida no ano passado. “A tensão entre o controle governamental e o livre mercado cresceu ao redor do mundo, em especial, nos países desenvolvidos. O desgaste dos penosos ganhos em liberdade econômica dos anos passados e o aumento da carga fiscal de governos irresponsáveis, fizeram com que os gastos, em muitos casos, fossem superiores aos ganhos alcançados na liberdade econômica em outras políticas públicas”, observam os autores.

A média mundial teve, em 2012, um declínio de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. Nesse cenário, 75 economias melhoraram sua posição (73 delas são de países em desenvolvimento), mas 90 países perderam liberdades econômicas e 14 mostraram estagnação. Na América Latina, o país melhor posicionado é o Chile, em 7º lugar, e o pior é a Venezuela, em 174ª posição.

“Brasil precisa sair do manicômio tributário”, defende economista

Para o economista Paulo Rabello de Castro, o Brasil precisa conquistar a cidadania tributária e atender ao princípio capitalista de simplicidade na cobrança de impostos, defendido por Adam Smith. Segundo ele, essa é a condição para que o País deixe o “manicômio tributário” ao que a população é submetida diariamente. Na análise de Rabello de Castro, a cidadania tributária nada mais é que a garantia de um tratamento respeitoso ao contribuinte. “Essa é a primeira das portas para a prosperidade que estão meio emperradas”, disse ele, que participou do painel Portas de Acesso à Prosperidade, no Fórum da Liberdade.

A defesa do patrimônio intelectual, o acesso ao capital imobiliário e distribuição da riqueza são outras “portas” citadas por ele como caminhos para o crescimento brasileiro. Para o economista, só quando o Congresso aprovar a implantação do Conselho de Gestão Fiscal o Brasil estará institucionalmente preparado para enfrentar as questões fiscais e tarifárias que tiram competitividade do País. Já o americano Tom Palmer, diretor da Universidade Cato (Washington, EUA), afirmou durante o painel que o livre mercado é a chave para que o Brasil gere riqueza e distribua o bem-estar entre todas as camadas da população “e não apenas entre aqueles que estão em Brasília”.
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