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Escolhas em Educação - Detalhes sobre essa informação
Título: Diretor da Capes pede demissão
Autor: PAULO SALDAÑA para jornal Estado de São Paulo
Data: 13/04/2012
Link: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,diretor--da-capes--pede--demissao--,860419,0.htm
Artigo:
O professor Emídio Cantídio de Oliveira Filho não é mais diretor de Programas e Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), órgão responsável pela pós-graduação no País. Oliveira Filho pediu demissão após o Estado revelar que ele está inadimplente com a própria Capes em três convênios de pesquisa, dois deles de 2007.

Segundo o presidente da instituição, Jorge Guimarães, ainda não há substituto. Guimarães explicou que Oliveira Filho enviara mensagem pedindo desligamento no domingo, dia em que foi publicada a reportagem. "Pedi um tempo para pensar, mas o pedido será aceito. Vai ser um prejuízo para a Capes o afastamento dele", afirmou.

Na semana passada, o Estado solicitou entrevista com Oliveira Filho. Capes e Ministério da Educação (MEC) informaram que ele estava doente e não poderia falar. O pedido foi refeito ontem, também sem resposta.

A Capes vai encaminhar nos próximos dias esclarecimentos sobre o caso para a Controladoria-Geral da União (CGU), que questionou o órgão após a reportagem. Ao longo da semana, o professor teria finalizado, segundo a Capes, a prestação de contas de dois convênios e iniciado a entrega dos documentos do último, processo que seria encerrado na segunda-feira.

Os convênios, no valor total de R$ 66 mil, foram firmados em 2006 - Oliveira Filho assumiu o cargo na Capes em meados de 2007. Ele é vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os convênios tiveram os prazo de vigência expirados durante o período em que ele estava na direção do órgão - dois acabaram em 2007 e o terceiro, em 2010. Nem o MEC nem a UFRPE informaram detalhes dos projetos beneficiados.

Ontem, o professor continuava como inadimplente no Portal da Transparência, do governo federal, nos três convênios. É a própria Capes que indica o status. A diretoria comandada por Oliveira Filho é responsável, entre outras coisas, pelo acompanhamento dos bolsistas e beneficiários. Sob sua responsabilidade está, por exemplo, a divisão que faz as estatísticas sobre inadimplência de bolsistas no País.

Defesa. O presidente da Capes defendeu Oliveira Filho. "Foi atingido um homem honrado, pessoa seriíssima, que se dedicou muito à Capes", disse Guimarães. "Ele nunca fez nada de ilegal. Perdemos uma pessoa de inteira confiança e capacidade."

Guimarães afirma que desconhecia a falta de prestação de contas e atribui a postura do diretor a um "descuido de quem se dedicou muito ao trabalho".

Questionado se o episódio não poderia dar a impressão de que as regras da Capes não valem a seus diretores, Guimarães criticou o modelo de prestação de contas. "Se perguntar a um aluno o que ele acha sobre isso, ele vai dizer que é um absurdo, porque a gente enche o saco para ele prestar as contas. Mas essa prestação ainda é arcaica e no Brasil existe a cultura do papel, um relatório e outras provas não valem."

O presidente do órgão também questionou informação da reportagem de casos de inadimplência no exterior - 183 em 2011, segundo informações da própria Capes. De acordo com Guimarães, muitos casos ainda estão em andamento. "Estamos discutindo a margem de permanência no exterior. Tem de haver bom senso caso a caso."

Bolsistas que não retornam ao Brasil entram na lista de inadimplência. A não prestação de contas ou a não realização do curso fazem com que se tornem inadimplentes. As regras são da Capes, que tem a prerrogativa de alterá-las.
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