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Direito e Economia - Detalhes sobre essa informação
Título: Número de processos no STJD foi 52% superior a 2013
Autor: Publicado no Jornal do Comércio
Tipo: Direito
Data: 11/12/2014
Link: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=181848
Artigo:
Fonte original: Estadão

O número de processos julgados neste ano no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aumentou 52% em relação a 2013. No total, a corte julgou 1.200 casos em 2014, ante 789 na temporada passada do futebol brasileiro. A demanda foi tão alta que pelo menos 60 processos deverão ir para a apreciação dos auditores somente no próximo ano.

Dentre os casos julgados em 2014, cerca de 5% foram referentes a atos de violência nos estádios. "Foram 67 casos ao longo do ano de artigo 213, que é desordem, arremesso de objetos, vandalismo, atos de violência", disse Caio Rocha, presidente do STJD. "Aplicamos, ao longo do ano, em torno de R$ 1,5 milhão de multa, fora partidas com portões fechados e perdas de mando."

Caio Rocha também fez um balanço positivo da atuação do tribunal. "Apesar de casos polêmicos, conseguimos terminar o ano de forma mais tranquila que no ano passado (quando houve o caso da punição que provocou o rebaixamento da Portuguesa no Brasileirão)", comparou.

"Houve a ideia de conduzir os julgamentos de forma a prestigiar o resultado de campo o máximo possível, então a interferência na tabela (dos campeonatos) foi a menor possível. Os clubes que cometeram irregularidades foram punidos, mas de forma razoável e proporcional ao que havia sido estabelecido", disse Caio Rocha.

As declarações do presidente do STJD foram dadas logo após ele participar do workshop "Jogo Limpo", realizado na sede da CBF, no Rio. Organizado pela Escola Nacional de Direito Desportivo, o encontro contou com a participação dos ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e marcou o encerramento oficial das atividades do STJD neste ano - existe a possibilidade, porém, de outras duas sessões acontecerem no tribunal ainda em dezembro.
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