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Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: O cidadão e a corrupção
Autor: por Victor José Faccioni *
Data: 15/12/2009
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
Publicado no jornal Zero Hora

A passagem do Dia Internacional do Combate à Corrupção, dia 9 último, demarcado pela ONU por proposta brasileira, impõe uma reflexão de toda a sociedade, mais ainda quando no próximo ano teremos eleições para a escolha daqueles que nos representarão nos destinos da nação.

A ideia de que o enfrentamento da corrupção é tarefa exclusiva do poder público, e de que seus malefícios não atingem a cada um e a todos nós, é um erro vital, e contribui sobremodo à ocultação do corrupto. Ela não só corrói o desenvolvimento desde o município, ao Estado e ao país, como atinge os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Na condição de cidadão, embora a relutância de muitos, podemos contribuir com o Estado nesta luta injusta e desigual.

No dia 14 de novembro último, na pré-abertura do 25º Congresso dos Tribunais de Contas, em Curitiba, promovido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, realizou-se uma oficina que tratou da necessidade de se estabelecer um canal de comunicação mais eficaz entre os Tribunais de Contas e a sociedade. Neste sentido, o incremento das atividades de ouvidorias e disque-denúncias gratuitos dos TCs, pelo 0800, enfim, as audiências públicas, são certamente instrumentos úteis a estimular a participação dos cidadãos a contribuir com a ação dos órgãos de controle, no exame da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Hoje, esses meios de comunicação permitem a qualquer pessoa denunciar irregularidade na administração pública, e ao fazê-lo sua identidade é preservada, enquanto que a dos denunciados passa a ser objeto de investigação. Contudo, também precisamos intensificar campanhas institucionais de esclarecimentos, de inclusão da sociedade nas atividades de interesse comum, enfim... é preciso que o Estado-nação e seus governantes estejam comprometidos com a transparência de suas ações, de promover o exemplo, de dar uma formação sólida às futuras gerações sobre o papel de cada um na sociedade, de fundamentalmente cumprir e fazer cumprir a lei.

Que a lembrança da data assinalada pela ONU nos leve a refletir sobre estas questões, especialmente que a corrupção atinge todas as classes sociais, tanto a iniciativa privada quanto a pública, e que o Brasil não é apenas de um cidadão, ou de poucos, é de todos os brasileiros.

Mitigar as causas que levam à corrupção sem incluir o cidadão numa discussão democrática e consciente sobre a importância de sua participação é afastar qualquer hipótese de combatê-la eficazmente.

* Conselheiro do TCE-RS e presidente da Atricon
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