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Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: Como sanar o mal da corrupção
Autor: por DIOGO OLIVIER/Zero Hora
Data: 16/08/2009
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
Especialistas sugerem despolitização de Tribunais de Contas e fiscalização reforçadaA cada novo escândalo, lá vai o Brasil sensato para o divã discutir como tudo começou, de que forma se entranhou na nossa vida e como proceder para expurgá-lo. Seria uma repetição enfadonha não houvesse, desta vez, um elemento emblemático. O tsunami de denúncias envolve quem deveria combater as práticas de corrupção: a governadora Yeda Crusius, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.

Chegamos ao limite? Há saída? Especialistas dizem que sim. É possível, se não liquidar com a corrupção, ao menos constrangê-la e reduzi-la. Cientistas políticos concordam que essas práticas vêm desde antes da abolição da escravatura. Também corroboram a tese de que a ditadura militar contribuiu para abortar medidas democráticas como a criação de mecanismos fiscalizatórios decentes.

O constitucionalista Eduardo Carrion lembra que os escândalos estavam além do Mampituba:

– Apesar de a prática castilhista ser autoritária, sempre tivemos uma cultura republicana no Rio Grande do Sul. Mas houve um abrasileiramento da nossa elite política. E o discurso da diferença virou pura ilusão.

A cientista política Céli Pinto, que está escrevendo um livro sobre corrupção, vai além:

– As formas de corrupção se modernizaram como forma de as elites políticas se reproduzirem no poder.

– Não há como estabelecer etapas nesse processo. Saímos da ditadura e agora estamos lutando para nos consolidar – acrescenta Gustavo Grohmann, da UFRGS.

Mas há boas notícias, embora a breve análise da origem da corrupção indique um cenário complexo. Se a mudança na cultura que confunde público e privado é mais profunda, de longo prazo, é possível estabelecer ações de resultado imediato.

– Há pequenos e firmes passos que podem enfrentar pontos de estrangulamento – sugere Carrion.

A despolitização dos Tribunais de Contas estaduais, convertidos em aposentadorias para deputados, é um desses passos. Outras soluções emergenciais: limitar o financiamento das campanhas eleitorais, proibir a reeleição e reforçar instrumentos de fiscalização como a Polícia Federal. Céli Pinto sugere conselhos formados por integrantes da sociedade civil para acompanhar processos de licitação, entre outros procedimentos que envolvam recursos públicos. Outro papel importante é atribuído pelos especialistas à imprensa: quanto mais desvendar os esquemas de corrupção, maior será a cobrança por responsabilização. Há uma luz no fim do túnel, embora a estrada até o clarão não seja livre de obstáculos e, muito menos, em linha reta.

diogo.olivier@zerohora.com.br
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