Boa Tarde - 13:12:35 - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014
 

| Home | Fale Conosco | Biblioteca Online | Organizações Parceiras | Publicações Acadêmicas | Loja Virtual |
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: ONU diz que Brasil é corrupto, violento e racista
Autor: Por Jamil Chade da Agência Estado
Data: 27/02/2008
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
Relatório condena desigualdade racial, pobreza, judiciário anômalo, tortura e homicídio de jovens

Publicado no jornal Zero Hora

O Brasil foi reprovado no teste de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em um documento que radiografa as condições humanas no país, a ONU cobra a solução urgente para os problemas da violência e da desigualdade social e chega a classificar o Brasil como "corrupto, violento e racista".

O documento alerta que o governo brasileiro não teria cumprido as recomendações feitas pela entidade. A ONU fixou em 2005 o prazo de um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Mais de dois anos depois, o governo ainda não teria respondido à ONU o que poderia fazer para lidar com os problemas.

O Raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil está sendo um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido em uma plenária da ONU marcada para abril e, até lá, o governo terá de ampliar as respostas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço da situação no país em aspectos que vão do índice de nutrição às condições de vida nas prisões.

Entre as medidas solicitadas pela ONU ao Brasil em 2005 - diante de uma crise na proteção aos direitos humanos detectada pelo organismo - , estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, a tortura, a superlotação nas prisões e os assassinatos extrajudiciais.

Em todo o documento, a violência no país surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando as garantias individuais e coletivas das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é manter a população segura.

- A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo país. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003 - afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.

Segundo o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil, e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes. O relatório ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar "abuso de poder".

Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da "superlotação endêmica" e das "condições desumanas" em que são mantidos os prisioneiros. Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada.

As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da ONU, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.

Outro alerta feito pela ONU é quanto à "generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias". Os vários documentos da ONU destacam a existência do racismo no país e ainda criticam o fato de que a demarcação de terras indígenas está ocorrendo de forma lenta.

O Brasil enviou ontem mesmo um relatório parcial a Genebra, sede da ONU. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos reconhece o atraso na remessa das informações, mas explica que havia negociado com Nigel Rodley, relator de acompanhamento da ONU, as justificativas para a demora e reafirmado o empenho do governo brasileiro em corrigi-la.

© 2000-2007 RBS Internet e Inovação - Todos os direitos reservados
© 2010 INSTITUTO LIBERDADE
Av. Ipiranga 6681 – Prédio 96B, Conj. 107 - Tecnopuc - CEP 90619-900 - Porto Alegre, RS, Brasil
55 51 3384-7158 55 51 3384-6893
| Desenvolvido por SUPORTA Web |
Perfil do IL no Facebook Siga o IL no Twitter Comunidade do IL no Orkut