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Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: Faxinas de diarista ocasional
Autor: por Roberto Macedo *
Data: 03/11/2011
Link: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,faxinas-de--diarista-ocasional--,793992,0.htm
Artigo:
Publicado no jornal Estado de São Paulo

Neste seu primeiro ano, a gestão da presidente Dilma foi marcada por sucessivos escândalos envolvendo ministérios e seus titulares, que em seguida "se demitiram". Já configurando distorção administrativa, a iniciativa de apontar irregularidades veio de fora para dentro do governo, via imprensa, sem cuja ação os malfeitos anunciados ainda estariam sob grandes e espessos tapetes. É uma tapeçaria carente de novos levantamentos que também alcancem outros Poderes, empresas estatais e governos estaduais e municipais.

Ficarei apenas no Executivo federal, o que atraiu maior atenção recentemente. Mas imagine-se, por exemplo, o que viria se os milhares de municípios brasileiros também fossem escrutinados por uma imprensa atuante, que a maioria não tem. Quando tem, costuma atuar no time dos prefeitos.

No teatro federal de Brasília os episódios seguiram quase a mesma sequência: surge a notícia de irregularidades, os denunciados alegam inocência e tentam desqualificar os denunciantes e a presidente, outros membros do governo e partidários demonstram confiança nos denunciados. Mas a credibilidade destes desmorona à medida que novas notícias reafirmam a primeira e os levam à saída.

Ainda que com desdobramentos judiciais e policiais, infelizmente não levados às últimas consequências, na imprensa o assunto vem usualmente nas páginas que tratam da política nacional. Mas estas trazem implícito algo típico dos cadernos de empregos, pois é como se viesse junto um "precisa-se de faxineiro(a)". O chamado é atendido por diarista ocasional, que cuida do problema até a troca do ocupante do ministério, às vezes deixando auxiliares para o rescaldo e providências tópicas - estas mais típicas de encanadores, a reparar um vazamento aqui, outro ali, por onde indevidamente fluiu o dinheiro público.

Isso, contudo, está longe de resolver o problema em sua dimensão e profundidade. Usualmente, ele só aparece em suas manifestações superficiais e localizadas, e mesmo aí não bem enfrentado. Contudo a corrupção na administração pública brasileira, que não é de hoje, nos últimos anos evoluiu para uma forma que atualmente é claramente sistêmica. Nessas condições, não é assunto para simples faxina, muito menos com esse chamamento de serviços ocasionais.

Para eficazmente enfrentá-la é preciso refletir sobre suas causas, manifestações e os corretivos. Como economista, vejo um quadro político em que individual, grupal e partidariamente uma aeticamente incontida ganância por dinheiro leva a comportamentos institucionalmente degenerativos. Tal como ocorreu no mercado de hipotecas imobiliárias de segunda linha e seus derivativos nos EUA, um dos ingredientes da crise econômica que assolou a economia mundial em 2008 e 2009. Como instituição, esse mercado se degenerou e sobreveio a crise.

Tal como lá - e como nunca antes neste país -, aqui a ética sucumbiu à ganância, num quadro agravado em que a primeira foi desprezada pelo próprio presidente Lula nos oito anos de mandato que antecederam o da presidente Dilma. A partir daí seguiu-se um vale-tudo pelo poder e seus recursos, em ringues armados nos lotes políticos em que foi dividido o governo. Foram criados mais ministérios e cargos e mais cargos preenchidos sem concurso. E ocupados sem maiores critérios, a não ser a indicação de companheiros de partidos. Estes jogaram às favas suas linhas programáticas, sem outro objetivo senão o de integrar a base de apoio político ao governo, em troca das benesses do poder. E sempre de olho em se perpetuarem nele.

Para não falar nas já conhecidas contradições internas do PT, tome-se o caso do PC do B ao gerir o Ministério dos Esportes. Segundo o noticiário, destacou-se ao outorgar milhões de reais a mal constituídas e geridas "organizações não governamentais" (ONGs). Algumas só de pé pelos recursos e missões que receberam do governo, o que lhes deu mais o caráter de organizações neogovernamentais. Nesse contexto se destacou o programa Segundo Tempo, voltado para levar atividades esportivas a comunidades carentes, mas desde que por meio dessas "ONGs", em particular as tocadas por gente ligada ao próprio partido.

Ora, se ele tivesse um mínimo de apego à sua propalada ideologia, dita esquerdista e socialista, deveria empreender programas de acesso universal a todos os que credenciassem a eles, tal como o SUS e o Bolsa-Família. E, nessa linha, a carência de recursos nunca poderia ser pretexto para apontar a dedo às "ONGs" executoras. Para socializar com maior alcance e eficácia qualquer programa deveriam ser selecionadas as mais competentes, e não as tocadas por camaradas e amigos.

Tudo integra um varejão onde, por meio de inconvenientes convênios, recursos públicos são pulverizados para programas mal concebidos, e mal geridos logo no seu primeiro tempo. E há outros, como as festas juninas patrocinadas pelo Ministério do Turismo, e tudo o que vem nas emendas parlamentares, abomináveis na forma como são praticadas. Ademais, pouco do que se vê nas denúncias cabe tipicamente a uma administração que se diz federal.

Dilma deu sinais de que não se sente confortável com esse estado de coisas, mas ainda hesita ao lidar com ele. Cabe agir na raiz do problema, começando por recolocar a ética no pedestal onde deve orientar a administração pública. E tomar ações de profundidade e de alcance geral, entre elas, as de reverter o loteamento político da administração, a prática desse varejão, reduzir o número de ministérios e de cargos de confiança e realizar o adequado preenchimento dos que restarem.

Também na esfera política, uma boa gestão não existe sem competentes recursos humanos, e sem que a seletividade ao escolhê-los alcance os escalões superiores da administração.

* Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), consultor econômico e de ensino superior, é professor associado à FAAP
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