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Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: Corrupção nas cadeias - parte 5
Autor: por CARLOS ETCHICHURY
Data: 25/04/2010
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
“Dependendo da gravidade dos fatos, agentes serão afastados”

Desde domingo, reportagens de Zero Hora mostram como agentes penitenciários alimentam o crime, ao levar celulares e drogas a criminosos e ao permitir que apenados do regime semiaberto saiam sem autorização judicial. A série também revelou que alguns agentes extorquem dinheiro e torturam detentosÀs 20h35min de sexta-feira, o telefone tocou na Redação de Zero Hora. Do outro lado da linha, o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mario Santa Maria Junior. Sete dias após a primeira tentativa de entrevista feita pela reportagem de ZH, Santa Maria, finalmente, estava disposto a falar.

O que motivou o superintendente a quebrar o silêncio, porém, não foram as denúncias envolvendo o coração do órgão que dirige. Tampouco os indícios de fragilidade na depuração da Susepe. Muito menos a repercussão social que a série de reportagens Corrupção nas Cadeias provocou. Santa Maria ligou para ZH quando soube, pela sua assessoria, que o jornal tinha informações contidas no processo 039/20600007268, no qual ele e outro agente são réus. Os dois são acusados de exigir R$ 2 mil de um apenado para que o homem não fosse transferido do Instituto Penal de Viamão (IPV), em 2004.

– Tecnicamente falando, não há a mínima possibilidade de o meu cliente (Santa Maria) ser condenado. Tanto que o Ministério Público abriu mão de ouvir a suposta vítima, que seria a principal testemunha do processo – garante o advogado José Hermílio Ribeiro Serpa, ex-corregedor-geral da Susepe, que conhece como poucos o ambiente prisional.

Os indícios contra Santa Maria são frágeis. Sem provas materiais, é possível que ele jamais seja condenado, como a própria promotoria reconhece. Mas o processo permanece na 1ª Vara Criminal de Viamão, à espera de sentença.

Zero Hora – Boa noite. Estou tentando falar com o senhor há uma semana.

Mario Santa Maria Junior – Estas questões das denúncias, destes processos, eu fico aguardando para ver o que vai acontecer porque eu não posso emitir juízo de valor em relação àquelas pessoas. Em relação a mim, quero dizer que estou totalmente tranquilo. O Ministério Público me tirou do processo.

ZH – O senhor acha que vai ser absolvido. É isso?

Santa Maria – Não. O Ministério Público já mandou um pedido para o juiz para que ele se manifeste tirando o meu nome do processo.

ZH – O senhor tem este documento?

Santa Maria – Tenho. Busquei esta semana no fórum de Viamão.

ZH – Mas o senhor ainda consta como réu no processo.

Santa Maria – Está ativo ainda? Mas que coisa séria. Barbaridade. Este sistema, vou te dizer. É terrível.

ZH – Quem no MP sugeriu a retirada do nome do senhor?

Santa Maria – Foi um promotor quem pediu, encaminhando ao juiz, dizendo que nada mais consta e que não quer mais o Mario Santa Maria Junior nesse processo. Aí já foi para o cartório para tirar o meu nome do processo.

ZH – Mas o que aconteceu para o senhor ser denunciado?

Santa Maria – Trabalhava na inteligência, em Viamão, e investigava um agente envolvido com detentos. Encaminhei os elementos ao MP de Viamão, à Corregedoria. Eles aguardaram para fazer a prisão do agente com as provas que recolhi, mas não fizeram. O MP acabou me colocando junto por eu não ter comunicado formalmente, mas eu tinha colhido todas as provas.

ZH – O que o senhor acha do fato de o corregedor-geral da Susepe, do substituto dele na corregedoria e do diretor-geral da Susepe responderem a processo penal?

Santa Maria – Depois que saíram as reportagens mandei pegar todas as sindicâncias. Pedi uma reunião na semana que vem, junto à PGE, para ver o que foi feito. Vou atrás e, dependendo da gravidade dos fatos, os agentes serão afastados.

ZH – Quantos estão afastados?

Santa Maria – Os agentes que supostamente bateram num preso na Pasc, no ano passado, foram afastados por 60 dias e já retornaram.

ZH – Foram afastados ou transferidos?

Santa Maria – Transferidos e os processos encaminhamos para a PGE com um pedido de afastamento.

ZH – Então o senhor não sabe que eles foram afastados?

Santa Maria – Com certeza devem ter sido afastados. Mas hoje eles estão trabalhando.

ZH – Não pode renovar o afastamento?

Santa Maria – Pode renovar parece que mais uma vez.

ZH – E foi renovado?

Santa Maria – Esta informação eu não tenho.

ZH – Um preso nos relatou que há farta quantidade de armas e celulares, que agentes consomem drogas com detentos e que autorizam a saída de apenados mediante pagamento no albergue Pio Buck. Foi feito algo após as denúncias se tornarem públicas?

Santa Maria – Estamos investigando.

ZH – O que o senhor achou das informações contidas na série Corrupção nas Cadeias?

Santa Maria – Todos os corregedores que passaram por lá fizeram o que tinha de ser feito. Mas os agentes da Susepe são regidos pelo estatuto dos funcionários públicos. Estamos tentando mudar isso.

ZH –A impunidade pode ser atribuída à PGE?

Santa Maria – Eu não falei isso.

ZH – Estou perguntando.

Santa Maria – O estatuto para servidores públicos civis foi criado para os que não trabalham com segurança. Colocaram a Susepe neste estatuto. Era para ser criado estatuto próprio da Susepe. O servidor precisa ser mais cobrado. Estou procurando remédio jurídico para tratar isso.

ZH – A Susepe não fica com imagem ruim frente à sociedade?

Santa Maria – Com certeza esta imagem se torna ruim a partir da condenação. Agora estou analisando caso a caso, e estou vendo onde tem indícios, se tem provas.

ZH – Vários servidores se dizem perseguidos quando denunciam colegas que cometem desvios.

Santa Maria – A partir do momento em que uma pessoa está no anonimato pode falar o que quiser. Teve uma servidora, de Santa Rosa, que disse que teria sido perseguida pelo diretor após fazer uma denúncia. Peço para ir a fundo nesse caso e observar quem é esta servidora.

carlos.etchichury@zerohora.com.br
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