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Combate à Corrupção - Detalhes sobre esse artigo
Título: Corrupção nas cadeias - parte 3
Autor: Por CARLOS ETCHICHURY E JULIANA BUBLITZ/Zero Hora
Data: 20/04/2010
Link: http://www.zerohora.com.br
Artigo:
Publicado no jornal Zero Hora

Estado tem dificuldade de punir maus agentes

O sistema penitenciário conspira a favor da impunidade de agentes que torturam, extorquem e incentivam o tráfico de drogas. A falta de punição é o tema de hoje da série iniciada no domingoA maioria dos 40 agentes da Superintendência dos Serviços Penintenciários (Susepe) denunciados por crimes de tortura, extorsão, peculato, roubo ou tráfico de drogas nos últimos cinco anos continua trabalhando.

Esse é o retrato de um sistema que conspira a favor da impunidade. Sem plano de carreira, o corregedor de hoje pode ser o carcereiro de amanhã, custodiando presos ao lado de colegas por ele investigados.

– Como um corregedor vai voltar para um presídio depois de passar pela corregedoria? – questiona Laura Zacher, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para quem o contexto no qual agentes estão inseridos deve ser analisado.

Como um método de punição, a Susepe opta por remover funcionários, o que não impede que continuem cometendo delitos graves – como ocorreu com Alexandre Silveira, denunciado por tortura pelo MP, em Charqueadas, transferido para São Gabriel e, lá, denunciado novamente pelo mesmo crime pela promotoria local.

Outro beneficiado é o próprio corregedor-geral da Susepe, Homero Diógenes Negrello. Responsável por zelar pela conduta ética dos servidores, Negrello é suspeito de ter acobertado agentes supostamente envolvidos em tortura, na Penitenciária Estadual de Charqueadas, em 2005.

É tão rara a demissão de agentes penitenciários que, em uma década, apenas 12 foram exonerados. A Polícia Civil, com o dobro de servidores, mandou para fora de seus quadros 165 policiais, numa depuração sete vezes superior em igual período. O próprio sindicato dos agentes reconhece a necessidade de mudança.

– O corregedor precisa ter garantias após deixar a função, mas tem que continuar sendo alguém do quadro dos agentes – diz Flávio Berneira Júnior, diretor do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

As denúncias reveladas por ZH motivaram manifestação do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier:

– Não aceitamos que nada seja feito para deter a corrupção entre agentes. Deveriam afastar agentes suspeitos sumariamente.

carlos.etchichury@zerohora.com.br; juliana.bublitz@zerohora.com.br
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